top of page
Buscar
  • Lantau

RESULTADOS DA CÚPULA DOS BRICS

Atualizado: 14 de set. de 2023



Baseada na carta publicada pelo presidente dos BRICS, Cyril Ramaphosa, à imprensa, após o encerramento da Cúpula e na Declaração de Joanesburgo II, a Lantau destaca alguns pontos deliberados pelos líderes dos BRICS.

BRICS é o acrônimo que denota as economias nacionais emergentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Desde a sua criação, o grupo negocia tratados de comércio e cooperação com o objetivo em aumentar seu crescimento econômico.

Esta foi a primeira reunião presencial de cúpula dos BRICS após a pandemia de COVID-19. E o tema da XV Cúpula dos BRICS “BRICS e África: Parceria para Crescimento Mutualmente Acelerado, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo”.

A Declaração de Joanesburgo apresenta 94 pontos distribuídos em 7 temas:

  • Preâmbulo;

  • Parceria para multilateralismo inclusivo;

  • Promover um ambiente de paz e desenvolvimento;

  • Parceria para o crescimento mutualmente acelerado;

  • Parceria para o desenvolvimento sustentável;

  • Aprofundando o intercâmbio entre pessoas;

  • Desenvolvimento institucional.

Os integrantes do BRICS reafirmam o compromisso com o espírito do BRICS de respeito e compreensão mútuas, igualdade soberana, solidariedade, democracia, abertura e inclusão.

Tem o compromisso de cooperação mútua e benéfica dos BRICS embasada sob 3 pilares:

  • Política e de segurança;

  • Economia e financeira;

  • Cultural e cooperação entre pessoas.

Parceria para multilateralismo inclusivo.


Reiteram o compromisso com o multilateralismo inclusivo e com a defesa do direito internacional incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (ONU).

“Apelamos a uma maior representação dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento, nas organizações internacionais e nos fóruns multilaterais nos quais desempenham um papel importante. Apelamos também ao aumento do papel e da participação das mulheres dos EMDC (Emerging Markets and Developing Countries) em diferentes níveis de responsabilidade nas organizações internacionais.”

Apoiam uma reforma abrangente da ONU incluindo o seu Conselho de Segurança com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente e a aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos membros do Conselho, sugerindo Brasil, Índia e a África do Sul.


Promover um ambiente de paz e desenvolvimento.


Reconhecem a importância do aumento da participação das mulheres nos processos de paz, incluindo na prevenção e resolução de conflitos, na manutenção da paz.

Ressaltam o compromisso com o multilateralismo e com o papel central das Nações Unidas, que são pré-requisitos para manter a paz e a segurança. Enfatizam a importância de contribuir para a reconstrução e o desenvolvimento dos países pós-conflito.

Reforçam os esforços coletivos contínuos das Nações Unidas, da União Africana e das organizações sub-regionais, incluindo, em particular, a cooperação entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, para enfrentar os desafios regionais, incluindo a manutenção da paz e da segurança, utilizando meios diplomáticos como o diálogo, as negociações, as consultas, a mediação e os bons ofícios, para resolver disputas e conflitos internacionais, resolvê-los em a base do respeito mútuo, do compromisso e do equilíbrio de interesses legítimos. Reiteram que o princípio “Soluções africanas para os problemas africanos” deve continuar a servir de base para a resolução de conflitos. Citam a preocupação com conflitos em alguns países como Sudão, a região Sahel, República do Níger, Líbia, Iêmen, Haiti entre outros. Reforçam a importância de estabelecer um Estado palestina independente e viável.

Expressam forte condenação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações, sempre, onde e por quem quer que seja cometido. Estão empenhados em combater o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo o movimento transfronteiriço de terroristas e as redes de financiamento do terrorismo e os refúgios seguros. Enfatizam o Grupo de Trabalho Antiterrorista do BRICS e seus cinco subgrupos baseados na Estratégia Antiterrorista do BRICS e no Plano de Ação Antiterrorista do BRICS. Esperam aprofundar ainda mais a cooperação no combate ao terrorismo.


Parceria para o crescimento mutualmente acelerado.


Acreditam que a cooperação multilateral é essencial para limitar os riscos decorrentes da fragmentação geopolítica e geoeconômica e intensificar os esforços em áreas de interesse mútuo, incluindo, mas não limitado a, comércio, redução da pobreza e da fome, desenvolvimento sustentável, incluindo acesso à energia, água e alimentos, combustíveis, fertilizantes, bem como a mitigação e adaptação ao impacto das alterações climáticas, educação, saúde, bem como prevenção, preparação e resposta a pandemias. Reafirmam a importância de o G20 continuar a desempenhar o papel de principal fórum multilateral no domínio da cooperação econômica e financeira internacional.

Reiteram o compromisso de promover o emprego para o desenvolvimento sustentável, incluindo o desenvolvimento de competências para garantir uma recuperação resiliente, um emprego sensível ao gênero e políticas de proteção social, incluindo os direitos dos trabalhadores. Intensificam os esforços para abolir eficazmente o trabalho infantil com base no Apelo à Ação de Durban e aceleram o progresso rumo à proteção social universal para todos até 2030.

Expressam a necessidade urgente de recuperação da indústria do turismo e a importância de aumentar os fluxos turísticos mútuos, trabalhando no sentido de reforçar ainda mais a Aliança dos BRICS para o Turismo Verde para promover medidas que possam moldar um setor do turismo mais resiliente, sustentável e inclusivo.

Reconhecem os benefícios generalizados de sistemas de pagamento rápidos, baratos, transparentes, seguros e inclusivos. Aguardam com expectativa o relatório do BPTF (BRICS Payment Task Force) sobre o mapeamento dos vários elementos do Roteiro do G20 sobre Pagamentos Transfronteiriços nos países do BRICS. Salientam a importância de incentivar a utilização de moedas locais no comércio internacional e nas transações financeiras entre os BRICS, bem como os seus parceiros comerciais.

Reforçam o papel fundamental do NBD na promoção da infraestrutura e do desenvolvimento sustentável dos seus países membros. Esperam que o NDB forneça e mantenha as soluções de financiamento mais eficazes e melhorias na governança corporativa e na eficácia operacional para o cumprimento da Estratégia Geral do NDB para 2022-2026.


Parceria para o desenvolvimento sustentável.


Reconhecem a importância de implementar as SDGs (Sustainable Development Goals) de uma forma integrada e holística, através da erradicação da pobreza, bem como do combate às alterações climáticas, promovendo simultaneamente a utilização sustentável dos solos e a gestão da água, a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável dos seus componentes e a biodiversidade.

Se opõem às barreiras comerciais, incluindo aquelas impostas por certos países desenvolvidos sob o pretexto de combater as alterações climáticas, e reiteram o compromisso de melhorar a coordenação nestas questões. Sublinham que as medidas tomadas para combater as alterações climáticas e a perda de biodiversidade devem ser consistentes com a OMC e não devem constituir um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional e não devem criar obstáculos desnecessários ao comércio internacional.

Comprometem-se intensificar os esforços no sentido de melhorar a capacidade coletiva de prevenção, preparação e resposta a pandemias globais, e de reforçar a capacidade de combater coletivamente tais pandemias no futuro. Nesse sentido, consideram importante continuar apoiar o Centro Virtual de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do BRICS. Aguardam com expectativa a realização da Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, que terá lugar em 20 de setembro de 2023, na Assembleia Geral das Nações Unidas, e apelam a um resultado que mobilize a vontade política e a liderança contínua nesta matéria.


Aprofundando o intercâmbio entre pessoas.


Reiteram a importância da Cúpula da Juventude do BRICS como um fórum para um envolvimento significativo em questões juvenis e reconhecem o seu valor como uma estrutura de coordenação para o envolvimento da juventude no BRICS.

Reconhecem o papel crítico das mulheres no desenvolvimento econômico e elogiam a Aliança Empresarial das Mulheres do BRICS. Reconhecem que o empreendedorismo inclusivo e o acesso ao financiamento para as mulheres facilitariam a sua participação em empreendimentos comerciais, na inovação e na economia digital. Acolhem as iniciativas que aumentem a produtividade agrícola e o acesso à terra, à tecnologia e aos mercados para as mulheres agricultoras.

Concordam em apoiar a proteção, preservação, restauração e promoção do património cultural, incluindo o património material e imaterial. Comprometem-se a tomar medidas enérgicas para lutar contra o tráfico ilícito dos bens culturais e a incentivar o diálogo entre as partes interessadas da cultura e do património e a promover a digitalização dos setores culturais e criativos, encontrando soluções tecnologicamente inovadoras e impulsionando políticas que transformem as formas como os conteúdos culturais são transmitidos, são produzidos, divulgados e acessados.

Enfatizam que todos os países do BRICS têm uma rica cultura desportiva tradicional e concordam em apoiar-se mutuamente na promoção dos desportos tradicionais e indígenas entre os países do BRICS e em todo o mundo. Incentivam as organizações desportivas a realizar diversas atividades de intercâmbio, tanto online como offline.


Desenvolvimento institucional.


Reiteram a importância de reforçar ainda mais a solidariedade e a cooperação do BRICS com base nos interesses mútuos e nas principais prioridades, para fortalecer ainda mais a parceria estratégica.

Apreciam o interesse considerável demonstrado pelos países do Sul global na adesão aos BRICS. Fiéis ao espírito do BRICS e ao compromisso com o multilateralismo inclusivo, os países do BRICS chegaram a um consenso sobre os princípios orientadores, padrões, critérios e procedimentos do processo de expansão do BRICS.

Decidem convidar a República Argentina, a República Árabe do Egipto, a República Federal Democrática da Etiópia, a República Islâmica do Irão, o Reino da Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos a tornarem-se membros de pleno direito do BRICS a partir de 1 de janeiro de 2024. Incumbiram os respectivos Ministros dos Negócios Estrangeiros a desenvolverem ainda mais o modelo de país parceiro do BRICS e uma lista de potenciais países parceiros e um relatório até à próxima Cúpula do grupo.

Brasil, Índia, China e África do Sul estendem o seu total apoio à Rússia para a sua presidência do BRICS em 2024 e para a realização da XVI Cúpula do BRICS na cidade de Kazan, Rússia.

Segundo o presidente dos BRICS Cyril Ramaphosa, endereçada à mídia internacional “Através desta Cúpula, os BRICS embarcaram num novo capítulo no seu esforço para construir um mundo que seja justo, um mundo que também seja inclusivo e próspero”.

 

Referências:




57 visualizações0 comentário

Comments


bottom of page