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A estrutura por trás do Partido Comunista da China.

Atualizado: 31 de jul. de 2023


Foto - The New York Times

Com a proximidade do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China é importante que tenhamos uma ideia de como funciona a estrutura por trás da maior economia do planeta, sempre fonte de muita polêmica e desconhecimento do ocidente.

Nesse artigo, vamos trazer para você uma análise de como é estruturado o Partido Comunista da China (PCC) e explicar a importância do congresso que começou no dia 16 de Outubro, instituição máximo dessa estrutura governamental que, em 2021, contava com 95 milhões de membros.



Como funciona o Partido?

A estrutura básica do PCC pode ser divida em três níveis:

  1. Base

  2. Local

  3. Central

BASE - Os membros das bases do governo chinês são responsáveis por um amplo leque de tarefas. Eles são agrupados em grupos de no mínimo três membros e designados para realização de alguma função na região onde atuam. As tarefas podem variar entre esforços para diminuição da pobreza, serviços comunitários, construção, cuidado com os idosos, entre outros. Esses agrupamentos básicos são chamados de branches em inglês e existem quase 5 milhões deles por toda a China.

Além da função designada que exercem, esses branches tem o papel estrutural de reportar as realidades locais para as liderança de nível 'local' na estrutura do partido que, por sua vez, vão passar para os líderes centrais, responsáveis pela definição de políticas públicas. Essas políticas então vão descendo a estrutura e serão implementadas, de acordo com as realidades locais, pelos mesmos membros da base responsáveis pelos inputs que geraram as políticas.

LOCAL - Os membros da base que se destacarem são eleitos pelos pares para integrarem os congressos distritais, municipais e provinciais, respectivamente.


Os congressos nesses três níveis são responsáveis por criar políticas públicas para as suas jurisdições, assim como decidir como implementar as políticas do governo central de acordo com as realidades locais nas áreas em que atuam.


Foto - News CGTN

Esses líderes se reúnem a cada 5 anos para eleição do seu respectivo comitê central. Esse comitê é o responsável pela supervisão da execução das tarefas do dia-a-dia e se reúne, no máximo, a cada 2 anos. O comitê central de cada congresso, em cada nível de atuação, tem um Politburo e um Standing Comittee, que são respectivamente os níveis mais altos de poder dentro daquela jurisdição.

Os níveis locais de governo recebem os inputs dos membros na base, processam e repassam para o governo central e servem como a conexão entre Pequim e as realidades locais em cada canto da China.

CENTRAL - A estrutura do governo central é similar aos governos de nível local, ela é dividida entre o Congresso Nacional e seu Comitê Central que, por sua vez, é dividido no Politburo e no seu Standing Comittee, do qual o Secretário Geral faz parte, no caso, o Presidente atual Xi Jinping.


Foto - News CGTN

Os membros do Congresso Nacional são selecionados nos congressos locais, de acordo com cotas por região/província, ou são provenientes de outras entidades do governo, como estatais, as forças armadas etc. No 19º Congresso Nacional, realizado em 2017, 2270 membros elegeram o Comitê Central cujo mandato termina esse ano. Esse Comitê Central tem 205 membros fixos e 171 membros alternados, dos quais 25 integram o Politburo. Dos 25 membros do Politburo, 7 formam o Standing Comittee e, incluindo o atual Secretário-Geral, Xi Jinping, formando assim, a pirâmide de poder do PCC.


O 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China

Começando no dia 16 de outubro de 2022, o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China será um dos mais importantes dos últimos tempos. Assim como nas edições anteriores, o novo Comitê Central do mandato 2023-2027 será escolhido, o que implica mudanças em posições no alto escalão do governo chinês.

Um dos grandes destaques dessa edição é a expectativa de que o atual Secretário-Geral Xi Jinping consiga um terceiro mandato na posição máxima do PCC. Eleito em 2012 e reeleito em 2017, ele excluiu, em 2018, uma cláusula nas regras do Partido, que limitava em dois mandatos a legislatura do Secretário-Geral e é considerado o presidente mais forte politicamente desde Mao Zedong, fundador da República Popular da China em 1 de Outubro de 1949. Entretanto, ele vem enfrentando grandes desafios, como o aumento do descontentamento da população chinesa com três anos de restrições impostas para obtenção da chamada "China COVID-zero", e uma significativa piora do cenário internacional, com Guerra da Ucrânia e relações deterioradas com diversos países do ocidente, sobre tudo os Estados Unidos.


Porque o congresso de 16 de outubro importa?

Essa edição do Congresso Nacional, além da importância implícita à todas edições do evento, acontece em um cenário extremamente desafiador, com a obsessão do governo chinês na completa eliminação do vírus da COVID-19, obsessão essa, decorrente da politização da pandemia dentro da China, Guerra na Ucrânia, isolamento diplomático da China e quebra de tradições do Partido.

As políticas do novo Comitê Central só serão conhecidas na primeira assembleia do mesmo, que acontecerá em fevereiro de 2023, mas saber as novas caras que vão compor o órgão máximo, do governo que comanda a maior economia do mundo, é importante e promete influenciar enormemente o mundo que se desenhará daqui para frente.

 

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