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Porque as placas de energia solar foram o produto que o Brasil mais importou da China em 2022?

Atualizado: 31 de jul. de 2023


Fonte: Imprensa e Mídia

Todo produto que é importado ou exportado, possui um código NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul que de uma forma simples e geral pode ser definida como um código que descreve determinada mercadoria, suas características e aspectos de composição e utilização.

Esta nomenclatura é utilizada para todas as transações de Comércio Exterior entre o bloco do Mercosul e para mercadorias que circulam no Brasil.

A NCM é definida por um código numérico composto de 8 dígitos baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), o que permite também consultar, no Brasil, a tributação devida e o tratamento administrativo adequado.

O SH é mantido pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que reúne aduanas de 212 países e é a única com competência para tratar de temas aduaneiros.

O Sistema Harmonizado (SH) possui aproximadamente cinco mil grupos de mercadorias e tem como objetivo, além da padronização das informações entre as aduanas, a coleta e divulgação de dados estatísticos relacionados ao Comércio Exterior.

A diferença entre o HS (da sigla em inglês) e a NCM é que o HS é composto por 6 dígitos enquanto a NCM composto por 8 dígitos, sendo os 2 últimos dígitos exclusivos ao Bloco Econômico do Mercosul. A NCM é derivada do HS.

A NCM é utilizada nos processos de importação e exportação em diferentes documentos.

Pesquisando sobre a NCM mais importada da China no ano 2022 pelo Brasil, constata-se que a NCM 8541.40.32 foi a mercadoria que mais aportou por aqui.

A NCM 8541.40.32 refere-se a células solares em módulos ou painéis.

Com a intenção de aumentar a utilização da energia solar em nosso país, o Brasil zerou a tarifa de importação dos módulos de energia solar e de diversos itens relacionados a essa energia limpa.



O Brasil é um dos países com maior potencial de geração de energia solar. Ela pode ser produzida nos telhados das casas, nas fachadas de edifícios e nas usinas solares de grande porte. Um setor estratégico para o desenvolvimento do país, já que é um grande gerador de empregos e renda, toda a cadeia de energia fotovoltaica movimentou mais de 35 bilhões de reais só no primeiro semestre de 2022.

Com mais de 24 GW de capacidade instalada, a energia fotovoltaica é a segunda principal fonte do País, respondendo por mais de 11% da matriz energética brasileira. Conforme os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), essa potência é dívida em 7.6 GW de geração centralizada, segmento composto por grandes usinas, e 16,4 GW de geração distribuída, formado por sistemas residenciais e comerciais de menor porte.

Segundo Estudo Estratégico Geração Distribuída da Greener, constatamos que o volume importado em 2022 indica investimentos superiores a R$64 bilhões para atender geração distribuída e grandes usinas solares.

Os 5 estados que mais investiram em energia solar no primeiro semestre de 2022 totalizando R$ 7,6 bilhões foram:


Fonte: Greener

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado na quarta-feira 29/03 no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).

Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.

Esta é uma grande oportunidade para investir nesta área de energia limpa.

 

Referências:


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