Em abril deste ano o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o chinês Xi Jinping se encontraram em Pequim para a assinatura de uma série de acordos comerciais e de parceria.
Foram 15 acordos assinados entre os dois governos, fora os 20 acordos acertados entre empresas brasileiras e chinesas. Os termos tratam principalmente de cooperação para desenvolvimento de tecnologias, cooperação espacial, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países, e ampliação das relações comerciais.
Entre as medidas entre os governos está um memorando de entendimento do Ministério da Fazenda com o Ministério das Finanças da China para a promoção de cooperação e colaboração de projetos de interesse mútuo, como parcerias público-privadas (PPPs), infraestrutura e captação de recursos.
Um dos acordos traz um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para exportação de carne para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina ao país. O documento também traz obrigações do governo brasileiro para fiscalização das medidas.
Um dos destaques é o avanço na parceria entre os dois países na construção do satélite CBERS-6, munido de uma tecnologia que permite o monitoramento de florestas como a Amazônia mesmo com nuvens.
Na área das comunicações, há o entendimento entre o ministério brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China para políticas de intercâmbio, ajuda entre instituições de pesquisa e contribuição para indústria de tecnologia da informação e comunicação.
Lista dos acordos:
1. Memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;
2. Protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;
3. Memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;
4. Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação;
5. Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial;
6. Plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira;
7. Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil;
8. Memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China;
9. Memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China;
10. Plano de trabalho Brasil China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal;
11. Acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China;
12. Memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil;
13. Acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação;
14. Memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza;
15. Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China.
Alguns avanços na relação Brasil – China:
Em outubro, foi realizada a primeira transação completa entre uma empresa brasileira e uma chinesa utilizando apenas reais e yuans, as moedas locais dos dois países, evitando o câmbio em dólar.
Entre este mês e dezembro devem chegar ao Brasil 30 máquinas agrícolas com mini tratores, colheitadeiras, semeadeiras e plantadeiras que terão como destino áreas produtivas de agricultura familiar no Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba. No município potiguar de Apodi é onde será instalada a Unidade Demonstrativa Brasil China de máquinas agrícolas, que servirá para testar e estudar o uso do maquinário em solo nordestino. A inauguração da unidade demonstrativa, assim como o início da utilização do maquinário nas demais áreas deverá acontecer em fevereiro do ano que vem.
Os acordos de cooperação promovem o intercambio e a troca de experiencias de problemas comuns entre os dois países e de soluções que estão dando certo.
Referências: